Reinos encantados: 06/08/09

segunda-feira, 8 de junho de 2009

Petrópolis – Rio de Janeiro

Petrópolis é um município brasileiro do estado do Rio de Janeiro. Ocupa uma área de 774,606 km², contando com uma população de 312.766 habitantes (2008). O clima ameno, as construções históricas e a abundante vegetação são grandes atrativos turísticos. Além disso, a cidade possui um movimentado comércio e serviços, além de produção agropecuária (com destaque para a fruticultura) e industrial. Fundada por iniciativa de Dom Pedro II, é constantemente chamada de Cidade Imperial. Petrópolis é a sede do Laboratório Nacional de Computação Científica (LNCC), uma unidade de pesquisa do Ministério da Ciência e Tecnologia.

Monarquia

Monarquia é uma forma de governo em que um indivíduo governa como chefe de Estado, geralmente de maneira vitalícia ou até sua abdicação, e "é totalmente separado de todos os outros membros do Estado". A pessoa que encabeça uma monarquia é chamada de monarca.

Não há definição consensual de monarquia. Deter poderes políticos ilimitados no Estado não é a característica mais recorrente, haja vista as muitas monarquias constitucionais, como as do Reino Unido, Austrália, Suécia, Noruega, Dinamarca, Canadá, Japão, etc.

Chefia do Estado hereditária é a característica mais comum das monarquias, apesar de haver monarquias eletivas, tais como a do Vaticano e da antiga República Unida dos Países Baixos, não sendo tidas como repúblicas.

Das 44 nações que têm monarcas como chefes de Estado, dezesseis são Reinos da Commonwealth – que reconhecem Isabel II (Elisabete) do Reino Unido como sua chefe de Estado.

A palavra monarca vem do grego μονάρχης (monarkhía, de μόνος, "um/singular," e ἀρχων, "líder/chefe"), posteriormente do latim monarchìa, referindo-se a um soberano único, nominalmente absoluto. Com o tempo, a palavra foi sendo utilizada para designar outras formas de governo, como a ditadura. O uso moderno da palavra monarca é geralmente usada para se referir a um sistema hereditário tradicional de governo, sendo que monarquias eletivas são consideradas, no geral, exceções.

Papel e características
Atualmente, a extensão dos poderes reais do monarca varia:

Monarquia absoluta – o monarca governa como um autocrata, com poder absoluto sobre o Estado e governo, por exemplo, o direito para governar por decreto, promulgar leis, e impor punições. Monarquias absolutas não são necessariamente autoritárias; os absolutistas esclarecidos do Iluminismo eram monarcas que permitiam diversas liberdades.

Monarquia constitucional – o monarca é quase em sua totalidade uma figura decorativa sujeita à Constituição. A soberania reside formalmente e é empregada em nome da Coroa, mas politicamente reside no povo (eleitorado), representado pelo parlamento ou outra legislatura. Monarcas constitucionais possuem pouco poder político real, e são constituídos pela tradição, opinião popular, ou por códigos legais e estatutos. Eles servem como símbolos de continuidade e de Estado e atuam em funções praticamente cerimoniais. Ainda assim, muitos monarcas constitucionais mantiveram reservas de poderes, tais como: a prerrogativa para demitir o primeiro-ministro, recusar-se a dissolver o parlamento, negar-se a conceder a permissão real para legislação, efetivamente vetando-a.

Monarquia hereditária – o monarca é chefe de Estado por nascimento e durante o tempo de sua vida. Um dos princípios da legitimidade que podem fundar uma monarquia hereditária é o direito divino, a ideia de que Deus escolhe a pessoa do rei pela regra da sucessão. A história e a tradição também desempenham um grande papel na legitimidade das monarquias em vigor.

Quase todos os Estados possuem um único monarca num determinado momento, apesar de existir casos de monarcas que governaram simultaneamente em alguns países (diarquia). Um regente pode governar enquanto um monarca é menor, ausente ou debilitado.

Monarquia, especialmente a absoluta, é algumas vezes ligada a aspectos religiosos; muitos monarcas já reivindicaram o direito para governar segundo a vontade de Deus ("direito divino dos reis" ou "mandato do Céu"), uma especial conexão com Deus (rei sagrado) ou mesmo uma pretensa encarnação dos próprios deuses (culto imperial, rei divino). No islã, o califa é o chefe de Estado que é ao mesmo tempo um líder temporal (do califado, Estado Islâmico) e religioso (líder da Umma, comunidade dos crentes). Muitos monarcas se intitulam Fidei defensor ("Defensor da Fé"); alguns mantêm cargos oficiais relacionados à religião de Estado ou à Igreja estabelecida.

Monarcas possuem diversos títulos, incluindo os de rei ou rainha, príncipe ou princesa (Príncipe de Mônaco, por exemplo), imperador ou imperatriz (Imperador do Japão, Imperador do Brasil), ou mesmo duque ou grão-duque (Grão-Duque de Luxemburgo). Muitos monarcas também são distinguidos por tratamentos, como Sua Majestade, Alteza Real ou Pela Graça de Deus. Os títulos de monarcas soberanos (existem outros, intermediários, mas estes são os mais conhecidos) conforme a tradição ocidental, do mais alto para o mais baixo são:

Imperador
Rei
Grão-Duque
Príncipe
Duque
No Vaticano, o título atribuído ao monarca é Papa.

Abdicação é quando um monarca se demite. A verdadeira monarquia foi frequentemente oposta, por seus teóricos, à tirania que é um poder de forma monárquica, mas não fundamentado no direito. A soberania do monarca deve ser limitada por um conjunto normativo que a distingue do despotismo: seja as leis de Deus, seja as regras de justiça natural, seja as leis fundamentais do Estado. Para a maioria dos teóricos, a monarquia não é assim o governo de um só; ela supõe o respeito de normas superiores ou levar em conta o interesse geral, o bem comum. Não somente as atribuições dos monarcas, mas também sua sucessão, obedecem a normas.

Sucessão – As regras para a seleção dos monarcas variam de país para país. Em países cuja forma de governo é a:

monarquia constitucional as regras de sucessão são geralmente consubstanciadas em uma lei aprovada por um órgão de representação, como um Parlamento.
monarquia eletiva, os monarcas são eleitos ou nomeados por algum corpo (um colégio eleitoral) de forma vitalícia.
monarquia hereditária, a posição de monarca é herdada por um parente, de acordo com os costumes e as regras de ordem de sucessão, na qual usualmente se traça uma linha desde a família real até uma dinastia histórica pelo parentesco consanguíneo.

Às vezes a ordem de sucessão é afetada por regras em matéria de gênero. A regra de sucessão paterna proíbe sucessores do sexo feminino, e em alguns sistemas uma mulher só pode herdar quando, pela linha masculina, não há nenhum descendente que remonte a um ancestral comum. Em 1980, a Suécia se tornou a primeira monarquia a declarar iguais os direitos de primogenitura, o que significa que o filho mais velho do monarca, independentemente do sexo, ascende ao trono. Outros reinos (tais como os Países Baixos, em 1983, Noruega, em 1990, e Bélgica em 1991) tem seguido este exemplo. Às vezes a crença religiosa afeta a sucessão. Como exemplo, desde a Lei de Compensação de 1701, todos os católicos romanos são inelegíveis para ser o monarca britânico e são ignorados na ordem de sucessão. A primogenitura, em que o filho mais velho do monarca é primeiro na linha de se tornar monarca, é o sistema mais comum. No caso de ausência de filhos, o membro mais próximo na linha colateral (por exemplo, um irmão mais novo) torna-se monarca. Outros sistemas incluem tanistry, que é semi-eletivo e se baseia no mérito e na Lei sálica. Em algumas monarquias, como a da Arábia Saudita, a sucessão ao trono normalmente passa primeiro para irmão mais velho do monarca, e, só depois, aos filhos do monarca. A nomeação, feita pelo atual monarca é um outro sistema, utilizado na Jordânia. Neste sistema, o monarca escolhe o seu próprio sucessor, que pode ou não ser um parente.

– Ao longo da história têm existido diferentes tipos de monarquia.

Monarquia sagrada ou religiosa
A forma mais antiga que se conhece foi a sagrada ou a religiosa, que encontramos nas culturas primitivas. Neste tipo de monarquia, o rei era considerado como de origem divina e possuía um poder limitado pelo regulamento religioso. Tal modelo pode-se encontrar em Israel, na Roma Antiga, no Império asteca e no Antigo Egipto.

Monarquia patrimonial
A monarquia patrimonial, estabelece uma relação de preferência entre a família do monarca e o poder. Neste regime, o rei emana de uma simples extensão do seu poder privado, seja o da sua família ou dos seus meios. O reino pode ser tomado como propriedade privada do rei, e da sua família saem os conselheiros, os chefes militares, os seus servidores, os funcionários, etc. A diferença entre domínio público e privado quase desaparece. O poder é um atributo pessoal do monarca, que dispõe da sucessão, de acordo com as normas da família ou segundo a sua própria escolha. Esta forma de governo apareceu nos povos germânicos (Francos, Visigodos, etc.).

Monarquia feudal
Desde a Idade Média, o regime monárquico se espalhou por toda a Europa, normalmente pela necessidade de um dirigente forte, capaz de formar e comandar exércitos para defender o país. As monarquias feudais europeias eram assim dinásticas, o trono sendo geralmente transmitido ao filho mais velho ou ao descendente masculino mais próximo. Os soberanos medievais buscavam armas e soldados com os senhores feudais, e não se mantinham no poder que graça a fidelidade da nobreza. Assim, na monarquia feudal, apresenta-se a característica de uma limitação do poder do monarca, segundo a própria estrutura feudal do reino. O poder era entregue ao rei, com o acordo dos senhores feudais, e estava dependente da colaboração destes, sendo estabelecido segundo regras bem definidas e mútuas. O rei possuía um poder efetivo concedido pelos seus iguais, conservando estes um poder da mesma ordem nos seus domínios. Este tipo de monarquia caracterizou, com algumas variantes, a França dos séculos X ao XIV, o Japão do século XV ao XVIII, a China da dinastia Ming.

Monarquia absoluta
A monarquia absoluta designa os regimes em que o monarca exerce um poder sobre os seus súbditos, só limitado pelo direito natural, mas que, para além disso, iguala a sua vontade à lei e impõe sobre os seus domínios um poder em que o monarca figura como o responsável final ou exclusivo. Assim, o rei governa só, mas deve respeitar os privilégios dos corpos e das ordens que compõem o país, e ele deve tomar conselho. A monarquia absoluta é, por essência, centralizadora. Foram monarquias absolutas a maior parte dos estados europeus ocidentais, entre os séculos XVI e XVIII, sobretudo em França, Espanha, Áustria, Sabóia e Portugal, que se caracterizaram pela inexistência de qualquer outro poder político alternativo, exceto a lei e os costumes, sem prejuízo da identificação da vontade real com a lei. Luís XIV, rei da França (1643-1715), é o representante arquétipo e a mais perfeita ilustração do absolutismo. O princípio da relação entre o monarca e Deus (o rei como representação de Deus na Terra) dá ao monarca regras morais e de direito natural que não pode transgredir. No caso de Portugal, o essencial era garantir que o rei pudesse ser a última voz que resolvesse quaisquer diferendos internos. O absolutismo moderno começou a se desenvolver com o nascimento dos Estados-nação no século XVI, a fim de estabilizar o poder real em reacção ao feudalismo. Com o declínio da feudalidade, o poder é centralizado nas mãos dos soberanos. Estes dirigentes são apoiados por uma crescente classe média, ou burguesia, que se beneficia de um governo central forte, capaz de manter a ordem e criar um clima propício para o florescimento do comércio. O absolutismo, como sistema político, implica todos os poderes detidos por um monarca e se distingue da democracia pelo fato de que o poder encontra sua justificação essencial nele mesmo. A monarquia absoluta ocidental tinha fortes limites. Por um lado obedecia às leis fundamentais do reino (sucessão masculina, leis regionais, legitimidade, princípios de regência, etc.). Na Espanha, a monarquia absoluta nasceu com os reis católicos, os quais conseguiram a unidade religiosa e territorial. Em Portugal, a tendência para este sistema já era sensível no reinado de D. João I e tomou forma definitiva com D. João II. O seu sucessor, D. Manuel I, proveu-a de instrumentos burocráticos necessários para o seu exercício concreto. Uma série de revoluções, iniciadas com a segunda revolução da Inglaterra, levaram progressivamente os monarcas da Europa a ceder seus poderes a regimes parlamentares. Na Inglaterra, como depois na França, o princípio de um rei que governa só, é questionado pelos parlamentos, composto dessa burguesia, que pretende não somente ser consultada, mas também governar.

Monarquia constitucional
A monarquia constitucional, surgiu na Europa nos finais do século XVII, com a Revolução Gloriosa inglesa, em 1688. A sua característica principal reside no fato de o exercício da autoridade estatal do monarca estar na dependência de um Parlamento que está reunido de forma permanente. O monarca personifica a autoridade do Estado. A sucessão monárquica pode estar regulamentada pela legislação estatal ou por preceitos de ordem familiar. Desde meados do XIX, a monarquia constitucional apresenta com frequência uma forma democrática de estado, com as regras constitucionais daí decorrentes. A sucessão pode ser eletiva ou hereditária, conforme os países ou épocas. A Constituição deve emanar da nação e estabelecer as regras do governo. O parlamento, e especialmente a Câmara dos Comuns que representa a nação, personifica o direito face ao monarca. As monarquias francesas de 1790 a 1792 e, em seguida, a partir de 1815 a 1848, se baseiam neste princípio. Nestas formas de monarquia, ao passo que o sistema parlamentar se desenvolve gradualmente, a soberania passa do rei para a nação. No Brasil, dois anos após a declaração de independência em relação ao Império português, D. Pedro I outorgou, em 1824, a primeira Constituição Brasileira, que lhe deu amplos poderes. Esta manteve-se em vigor até à proclamação da República em 1889. Na Europa, após a Primeira Guerra Mundial foram derrubadas as monarquias da Rússia, Alemanha e Áustria, existindo atualmente monarquias constitucionais no Reino Unido, Países Baixos, Suécia, Dinamarca, Noruega, Espanha e Bélgica.

Monarquia eletiva
A monarquia eletiva, é a forma de governo em que o monarca desempenha o seu cargo por toda a vida e o seu sucessor é eleito por um conselho através de votação. Este sistema de sucessão foi praticado durante a Idade Média, representando uma evolução do modelo germânico. Na monarquia visigótica encontramos exemplos disso. O rei era eleito por um conselho composto pelos príncipes ou grandes responsáveis eleitores. Depois da escolha, o novo monarca devia jurar as capitulações governativas, que continham as condições impostas pelo conselho eleitoral para o monarca exercer o poder. Este sistema ainda vigora atualmente em alguns estados, como por exemplo, no Vaticano, onde o Colégio de Cardeais escolhe um novo Papa.

Monarquia hereditária
A monarquia hereditária, é a forma monárquica em que o soberano é estabelecido por sucessão hereditária. A ordem sucessória tanto pode apoiar-se no regime familiar da casa reinante (por exemplo, a dinastia de Avis, Hohenzollern, Hanôver, etc.), como na lei do reino (Espanha ou Reino Unido). As diversas regulamentações variam, sobretudo, quanto à sucessão feminina (exclusão das mulheres, igualdade destas com os herdeiros masculinos, o estabelecimento dos herdeiros masculinos por ordem de nascimento e do grau de parentesco, transmissão ou não transmissão pelas mulheres do direito sucessório aos seus descendentes varões, etc.). Atualmente, a maioria das monarquias modernas são hereditárias.

História

Monarquia é uma das mais antigas formas de governo, com ecos na liderança de chefes tribais. Desde 1800, a maior parte das monarquias do mundo têm sido abolidas, e a maior parte das nações que ainda a mantêm, são monarquias constitucionais. Entre os poucos Estados que mantêm aspectos da monarquia absoluta são o Brunei, o Omã, o Qatar, a Arábia Saudita, a Suazilândia e o Vaticano. O monarca também mantém um poder considerável na Jordânia e em Marrocos. A mais recente nação a abolir a sua monarquia foi o Nepal, que se tornou uma república em 2008.

África
Faraós governaram o Antigo Egito ao longo de três milênios (c. 3150 a.C. a 31 a.C.) até à altura em que o Egito foi anexado ao Império Romano. No mesmo período, vários reinos floresceram na região vizinha, Núbia. O Corno de África, desde o Império Aksumite (Séculos IV a.C. - I a.C.) e, posteriormente, o Império Etíope (1270-1974), foi governado por uma série de monarcas. Haile Selassie, o último imperador da Etiópia, foi deposto num golpe de Estado. O Império Kanem (700-1376) estava na África Central. Reinos como o Reino do Congo (1400-1914) existiam no sul da África. Com a Partilha de África, vários reinos europeus conquistaram e apoderaram-se de vastos territórios, fazendo deles colónias.

Europa
Dezenas de monarquias têm existido na História da Europa. Muitas monarquias foram abolidas: algumas monarquias dissolveram-se originando Estados independentes (Áustria-Hungria), outras foram desmanteladas pela revolução (Império Russo terminou após a Revolução Russa de 1917), e outras foram fundidas em uma única coroa (por exemplo, a Coroa de Aragão e a Coroa de Castela fundiram-se dando origem ao Reino de Espanha). A Noruega, ao tornar-se independente da Suécia, em 1905, optou pela monarquia. A Espanha, após o governo franquista, restabeleceu a monarquia ao transitar para a democracia. Hoje, na Europa, continuam a existir:

sete reinos – Espanha, Suécia, Dinamarca, Reino Unido, Bélgica, Países Baixos (Holanda), Noruega;
três principados – Liechtenstein, Mônaco (que são Estados independentes) e Gales, incorporado no Reino Unido;
um ducado – Ilhas do Canal, do Ducado da Normandia;
um Grão-Ducado – Luxemburgo;
um Estado soberano – Vaticano como cidade-estado;
o caso peculiar de Andorra – em que o Bispo de Urgel e o Presidente da França são co-príncipes.

Ásia
Na China, "rei" é a tradução para o termo usual Wang (王), nome dado ao soberano antes da Dinastia Qin e durante o período dos Dez Reinos. Durante o início da Dinastia Han, a China tinha um número de pequenos reinos, cada um com o tamanho de um conselho e subordinado ao imperador da China. O Japão é hoje a única monarquia em que o monarca continua a usar o título de Imperador.

América
As monarquias existiram entre os povos indígenas das Américas, muito antes da colonização europeia. Os títulos utilizados no Novo Mundo incluíam Cacique (em Hispaniola e Porto Rico) Tlatoani (no Império Asteca), Ajaw (no Império Maia), Inca (no Império Inca), Morubixaba (na antiga Tupi para designar o "Chefe"). A época dos Descobrimentos e a colonização europeia trouxe extenso território aos monarcas europeus. Algumas colônias romperam com os seus impérios e declararam independência (como os Estados Unidos, na Revolução Americana e as guerras de independência hispano-americanas, na América Latina). O Canadá e outras colônias britânicas na América, tornaram-se autônomas, permanecendo sob a monarquia britânica no domínio da Commonwealth britânica ou como territórios ultramarinos. Estados monárquicos também emergiram:

Agustín de Iturbide declarou-se Imperador do México, em 1822, depois da colonização. Maximiliano do México governou como imperador mexicano de 1863 a 1867.
Dois membros da Casa de Bragança, Pedro I e Pedro II, governaram o Brasil como imperadores, de 1822 a 1889, separando-se do Império Português.
O Haiti também conheceu diferentes períodos monárquicos após sua independência. Jean-Jacques Dessalines intitulou-se imperador e governou o país de 1804 a1806; foi sucedido por Henri Cristophe, mantido como rei de 1811 a 1820; posteriormente, vieram Faustin-Élie Soulouque, que governou de 1849 a 1859, e Fabre-Nicholas Geffrard, que se manteve no poder de 1859 a 1867.

A seguinte lista inclui 44 monarquias, das quais 43 são reconhecidas como Estados independentes pela Organização das Nações Unidas. O Vaticano também está incluído, haja vista que é um sujeito de direito internacional, mesmo não sendo membro da ONU (mas dispõe de um assento permanente como observador). Por conseguinte, cerca de 23,3% dos estados independentes são hoje reconhecidos como monarquias.

– A lista das monarquias independentes e soberanas atuais compreende os seguintes países:

Império (um) – imperador

Japão – Akihito – não tem qualquer poder político, monarquia mais antiga do mundo

Reinos (33) – reis e rainhas

Reino Unido – Isabel II (Elizabeth II) – Reinos da Commonwealth:

Antígua e Barbuda, Austrália, Bahamas, Barbados, Belize, Canadá, Granada, Jamaica, Salomão, Nova Zelândia, Papua-Nova Guiné, Santa Lúcia, São Cristovão e Névis, São Vicente e Granadinas, Tuvalu

Arábia Saudita – Abdallah – monarquia islâmica, reino unido desde 1932

Bahrein – Hamad bin Isa Al Khalifa – passou a reino em 2002

Bélgica – Alberto II

Butão – Jigme Khesar Namgyal Wangchuck – monarquia budista desde 1907

Camboja – Norodom Sihamoni – 1993 passou a ser monarquia novamente

Dinamarca – Margarida II – também chefe da Groelândia e Ilhas Feroé

Espanha – Juan Carlos I – monarquia restaurada em 1975

Jordânia – Abdullah I – união do reino em 1921

Lesoto – Letsie III – não tem poder executivo ou legislativo

Malásia – Mizan Zainal Abidin – monarquia eletiva

Marrocos – Mohammed VI

Noruega – Harald V

Países Baixos (Holanda) – Beatriz I – composto por 12 províncias e Aruba e Antilhas Neerlandesas, formando o Reino Unido dos Países Baixos

Suazilândia – Mswati III

Suécia – Gustavo XVI

Tailândia – Rama IX – budista, golpe militar em 2006, monarquia constitucional ditadura

Tonga – Taufa'ahau Tupou V – antes de 1865 pertencia ao Reino Unido

Grão-ducado (1) – grão duque

Luxemburgo – Henrique I

Principado (3) – príncipes

Andorra – Bispo Joan Enric Vives i Sicília e Nicolas Sarkosy da França – é uma diarquia, tendo 2 chefes de Estado, poder igual sobre o país, o Bispo de Urgel e o presidente da França

Liechtenstein – Hans-Adam II

Mônaco – Alberto II

Sultanato (2) – sultão

Brunei – Muda Hassanai Bolkiah

Omã – Qaboos bin Said Al Said

Emirados (3)

Emirados Árabes Unidos – Khalifa bin Zayid Nahyan – monarquia eletiva (presidente)

Kwait – Sabah al-Ahmad al-Dschabir as-Sabah (emir)

Qatar – Hamad bin Khalifa (sheikh)

Base territorial soberana da Santa Sé (1) – papa

Vaticano – Bento XVI – última monarquia absoluta europeia, única teocracia cristã em todo o mundo

Fonte: Wikipédia

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Petrópolis – Rio de Janeiro

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