O reino da Sardenha

O Reino de Sardenha foi um estado que existiu na ilha de Sardenha de 1297 a 1861. Teve início formalmente em Roma – na antiga Basílica de São Pedro – em 4 de abril de 1297, quando o papa Bonifácio VIII, para resolver a disputa entre os condes de Anjou e a coroa de Aragão, investiu o rei de Aragão como jus invadendi sobre a Sardenha e a Córsega. O Reino da Sardenha e Córsega foi o precursor do Reino de Itália.

Em 4 de abril de 1297 nasce um Estado verdadeiro e próprio, com um território bem definido, com um povo, e um vínculo jurídico, mas ainda "imperfeito", porque não dotado de suprema autonomia, ou da faculdade de estipular autonomamente tratados internacionais. O reino de Sardenha fazia parte do variado complexo de Estados que formavam a Coroa de Aragão e, de 1479 em diante, a Coroa de Espanha. Torna-se unitário somente em 1420, quando os aragoneses, derrotado definitivamente o Judicato de Arborea, último a capitular, incorporaram seu território.

Mas foi somente com os Savóia, em 1720, que o Estado torna-se soberano e "perfeito" e foi também ampliado territorialmente com Estados hereditários dessa dinastia:

1. o Ducado de Sabóia,
2. o Principado de Piemonte com os ducados de Aosta e de Monferrato,
3. a Senhoria de Vercelli,
4. o Condado de Nice e de Asti,
5. a Marca de Saluzzo e
6. parte do Ducado de Milão.

Com estas anexações, o Reino torna-se um Estado "composto", formado da união de mais Estados, unidos sob a coroa do rei da Sardenha.

O Tratado de Londres estabeleu, entre outras coisas, que Vitor Amadeu II, Duque de Sabóia cedesse o Reino da Sicília à Áustria em troca da Sardenha. Para atender o Tratado de Londres, foi assinado em Haia, em 8 de agosto de 1720 o acordo que sancionava a passagem do Reino de Sardenha aos Savóia. O título real foi, para a família Savóia, a realização de um objetivo antiquíssimo, perseguido com constância e tenacidade através dos séculos. Daquela data em diante, todos os Estados pertencentes à Casa de Savóia formariam o Reino de Sardenha ou "Reino sardo":

• a administração estatal utilizaria o adjetivo "sardo", onde necessário, para todos os atos do Reino e a cidadania dos súditos seria a "sarda", até quando foi substituída pelo termo "italiana", em 1861.

Em 29 de novembro de 1847, os sardos, espontaneamente, renunciaram à sua antiga autonomia política, aceitando em 3 de dezembro de 1847, a fusão com os outros Estados do continente. Daquele momento em diante, o Reino, de "composto" torna-se novamente "unitário", com um só povo, um só território e um único poder público. Com a fusão, deixou de existir o Parlamento Sardo.

Em 4 de março de 1848, Carlos Alberto da Sardenha, do palácio real de Turim, promulgou o "Estatuto Fundamental do Reino" através do qual o poder legislativo era exercido pelo rei e pelas duas câmaras:

1. o senado – composta de pessoas nominadas vitaliciamente pelo soberano, e
2. a eletiva – formada de deputados eleitos no colégio eleitoral.

Em 17 de março de 1861, com a unificação italiana (faltavam ainda Roma e Veneza), com a lei 4671 de 17 de março de 1861, o rei Vítor Emanuel II proclamava o Reino de Itália, assumindo por si e por seus sucessores, o título de rei de Itália.

Segundo os estudiosos constitucionalistas – não existiu a constituição ex-novo de uma entidade política estatal:

• o apelativo de reino de Itália foi somente o novo nome assumido pelo Estado Sardo para adequar-se à nova situação criada com as anexações de 1859 e de 1860 e o atual Estado italiano não é outro que o antigo Reino de Sardenha.

Fonte: Wikipédia