Sacro Império Romano-Germânico

O Sacro Império Romano-Germânico (em alemão Heiliges Römisches Reich; em latim Sacrum Romanum Imperium) foi a união de territórios da Europa Central durante a Idade Média, durante toda a Idade Moderna e o início da Idade Contemporânea sob a autoridade do Sacro Imperador Romano. Embora Carlos Magno seja considerado o primeiro Sacro Imperador Romano, coroado em 25 de dezembro de 800, a linha contínua de imperadores começou apenas com Oto 'o Grande' em 962. O último imperador foi Francisco II, que abdicou e dissolveu o Império em 1806 durante as Guerras Napoleônicas. A partir do século XV, este estado era conhecido oficialmente como o Sacro Império Romano da Nação Germânica.

A extensão territorial do Império variou durante sua história, mas no seu ápice englobou os territórios dos modernos estados:

Alemanha,
Áustria,
Suíça,
Liechtenstein,
Luxemburgo,

República Tcheca,
Eslovênia,
Bélgica,
Países Baixos e
grande parte da Polônia, França e Itália

Na maior parte da sua história, o Império consistiu de centenas de pequenos reinos, principados, ducados, condados, cidades livres imperiais, e outros domínios. Apesar de seu nome, na maior parte da sua existência o Sacro Império Romano-Germânico não incluiu a cidade de Roma em seus domínios.

O Sacro Império Romano-Germânico invocava o legado do Império Romano do Ocidente, considerado como acabado com a abdicação de Rômulo Augústulo em 476. Embora o Papa Leão III tenha coroado Carlos Magno como Imperator Augustus em 25 de dezembro 800, e seu filho, Luís I, o Piedoso, também tenha sido coroado como Imperador pelo Papa, o Império e toda sua estrutura não foram formalizados por décadas, devido principalmente à tendência dos francos de dividir as heranças entre os filhos após a morte do rei. Isso é notável quando Luís I coroou-se em 814, após a morte de seu pai, mas apenas em 816, o Papa Estêvão VI, que sucedeu Leão III, foi a Reims e de novo coroou Luís. Com esse ato, o imperador fortaleceu o papado, instituindo o papel essencial do papa nas coroações imperiais.

Terminologias contemporâneas para o Império variaram muito durante os séculos:

1. O termo Império Romano foi usado em 1034 para denotar as terras sob o domínio de Conrado II
2. Império Sagrado em 1157
3. Imperador Romano para referir-se aos governantes do Norte da Europa começaram com Oto II (Imperador 973-983)
4. Os imperadores de Carlos Magno (Imperador de 800 a 814) a Oto I o Grande (Imperador de 962-973) usavam simplesmente a frase Imperator Augustus (ambos, sem a palavra "Romano", eram os títulos preferidos em vez de Imperador Romano)
5. O termo preciso Sacro Império Romano, data de 1254
6. A versão final Sacro Império Romano Germânico apareceu em 1512, depois de diversas variações no fim do século XV.

– No seu Essai sur l'histoire generale et sur les moeurs et l'esprit des nations (1756), o filosofo francês Voltaire descreveu o Sacro Império Romano como uma "aglomeração" que não é "nem sagrada, nem Romana, e nem um Império".

De um ponto de vista jurídico o Império Romano, fundado por Augusto em 27 aC e dividido em duas "partes" após a morte de Teodósio I, em 395, havia sobrevivido somente na parte oriental que, com a deposição do último imperador ocidental Rômulo Augústulo, em 476, tinha obtido também as insígnias da parte ocidental reunindo de um ponto de vista formal o Império Romano.

A coroação de Carlos Magno pelo papa Leão III em 800 foi ato privado de perfil jurídico legítimo: somente o imperador romano do Oriente (chamado "bizantino" mais tarde pelos iluministas no século XVIII) seria digno de coroar um par seu na parte ocidental, razão pela qual Constantinopla viu-se sempre com superioridade e suspeita aquele ato.

– Este ato foi justificado, do ponto de vista formal, com dois expedientes:

1. na época, o Império Bizantino era governado por uma mulher, Irene de Bizâncio, ilegítima aos olhos ocidentais, criava um vazio de poder que tornava possíveis eventuais golpes (de fato na época o Império Bizantino não tinha nenhuma possibilidade de intervir diretamente na Europa ocidental);
2. a questão que o papa se declarasse como direto herdeiro do Império romano arrogando-se o poder temporal graças ao documento (falso) da Doação de Constantino, com o qual Constantino I teria cedido a soberania sobre a cidade de Roma (e seu território limítrofe) ao papa Silvestre I; o documento, desmentido como falso já no século XV, foi redigido realmente no século VIII, quando o papa, ameaçado pelo avanço dos lombardos, tinha que fazer valer a própria autoridade. Naquela ocasião ele havia feito outro ato análogo, entretanto formalmente ilegítimo, com a coroação do rei dos francos Pepino o Breve, como agradecimento pela ajuda recebida na luta com os lombardos.

A partir da Alta Idade Média em diante, o Império estava sendo regido sob uma frágil coexistência do Império com a luta de duques locais para tirar o poder para longe dele. Com uma grande extensão que encontrava outros reinados medievais como a França e a Inglaterra, os Imperadores eram incapazes de manter controle sobre as terras que oficialmente tinham. Em vez disso, para assegurar sua própria posição e não ser deposto, os Imperadores eram forçados a dar mais e mais autonomia aos governantes locais: nobres e bispos. Esse processo começou no século XI e foi mais ou menos concluída em 1648. Diversos imperadores tentaram reverter essa dissolução da sua autoridade, mas eram frustrados pelo papado e pelos príncipes do Império.

Um pretendente a Imperador deveria primeiramente ser eleito como Rei dos Romanos. Reis eram eleitos desde muito tempo: no século IX pelos líderes das cinco tribos mais importantes: 1. os francos sálios da Lorena, 2. os francos ripuários da Francônia, 3. os saxões, 4. os bávaros, e 5. os suábios; depois pelos principais duques e bispos do reino; finalmente apenas pelo chamado Kurfürsten.

Esse colégio eleitoral foi formalmente estabelecido em 1356 pelo Rei da Boêmia, Carlos IV, através do decreto conhecido como Bula Dourada. Inicialmente, havia apenas sete eleitores:

1. o Conde Palatino do Reno,
2. o Rei da Boêmia,
3. o Duque da Saxônia,
4. o Margrave de Brandemburgo, e
5. o arcebispo de Colônia,
6. o arcebispo deMainz, e
7. o arcebispo de Trier.

Durante a Guerra dos Trinta Anos, o Duque da Baviera ganhou direito ao voto como oitavo eleitor. Esperava-se de um candidato à eleição que oferecesse concessões de terra e dinheiro para os eleitores para que assim pudesse assegurar os votos. Em muitos casos, isso levava muitos anos enquanto o rei se ocupava de outras tarefas: freqüentemente ele precisava primeiro resolver rebeliões no norte da Itália, ou alguma querela com o papa. Depois os imperadores dispensaram a coroação papal, contentando-se com o título de Imperador-Eleito

último imperador a ser coroado pelo papa foi Carlos V em 1530

– O imperador devia ser:

• um homem de bom caráter com mais de dezoito anos
• todos os seus quatro avós tivessem sangue nobre.
• nenhuma lei exigia que ele fosse católico, mas o direito imperial presumia que ele o fosse
• não precisava ser alemão

A partir do século XVII, os candidatos geralmente possuíam estados dentro do Império. Luís XIV, Rei da França, considerou permitir que a Alsácia-Lorena, recentemente adquirida pelos franceses, voltasse a fazer parte do Império de modo a habilitá-lo a candidatar-se ao trono.

O imperador não podia simplesmente expedir decretos e governar o Império de maneira autônoma. Seu poder era severamente restrito pelos diversos líderes locais: no final do século XV, o Reichstag – estabeleceu-se como o corpo legislativo do Império, uma complexa assembléia que se reunia a períodos irregulares a pedido do imperador e cujo local de reunião variava, e tornaria uma assembléia permanente somente após 1663.

Uma entidade era considerada Reichsstand – patrimônio imperial, de acordo com o direito feudal, não fosse subordinada a mais ninguém exceto o próprio Sacro Imperador Romano. Eles incluíam:

• Territórios governados por um príncipe ou duque, e em alguns casos reis.
• Governantes do Sacro Império Romano-Germânico, com a exceção dos Rei da Boêmia (um eleitor), não podiam ser soberanos de reinos dentro do Império, mas alguns tinham reinos fora dos domínios do Império, como era o caso do Reino Unido, onde o governante era também Príncipe-eleitor de Hanôver desde 1714 até a dissolução do Império.
• Territórios feudais liderados por um dignitário clérigo, que era então considerado príncipe da Igreja.
• Cidades Livres Imperais.

O número de territórios era incrivelmente grande, chegando a aproximadamente 300 na época da Paz de Vestfália. Muitos deles não possuíam mais do que alguns quilômetros quadrados, razão pela qual o Império era freqüentemente descrito como uma "colcha de retalhos".


– O Reichstag era dividido em três classes distintas:

1. O Conselho de Eleitores, que incluía os Eleitores do Sacro Império Romano.
2. O Conselho de Príncipes, que incluía tanto nobres como clérigos.
3. A Bancada secular: Príncipes (aqueles com o título de Príncipe, Grão-Duque, Duque, Conde Palatino, Margrave, ou Landgrave) com votos individuais; alguns tinham mais que um voto porque governavam diversos territórios. Ainda, o Conselho incluía Condes e Grafs, que eram agrupados em quatro Colégios: Wetterau, Suábia, Francônia, e Vestfália. Cada Colégio contava um voto no total de votos.

A Bancada Eclesiástica: Bispos, certos Abades, e os dois Grão-Mestres da Ordem Teutônica e da Ordem de São João tinham votos individuais. Outros abades eram agrupados em dois Colégios: Suábia e o Reno. Cada colégio tinha um voto coletivo. O Conselho das Cidades Imperiais, que incluía representantes das Cidades Imperiais eram agrupados em dois Colégios: Suábia e o Reno. Cada Colégio tinha direito a um voto coletivo. O Conselho das Cidades Imperiais não era totalmente igual aos outros; ele podia não votar em várias votações como a admissão de novos territórios. A representação das Cidades Livres no Reichstag se tornou comum desde a Alta Idade Média. Sua participação foi formalmente reconhecida apenas em 1648, com a paz de Vestfália quando acabara a Guerra dos 30 anos.

Cortes imperiais
O Império tinha também duas cortes: o Reichshofrat (também conhecido como o Conselho Áulico) baseada na corte do Rei/Imperador (depois em Viena), e a Reichskammergericht (Corte da Câmara Imperial), estabelecida com a Reforma Imperial de 1495.

Círculos Imperiais
Como parte da Reichsreform (Reforma Imperial), seis Círculos Imperiais foram estabelecidas em 1500 e estendidos para dez em 1512. Esses eram grupos regionais compostos pela maioria (mas não por todos) os vários estados do Império com o propósito de defesa, impostos imperiais, supervisão tributária, manter a paz e segurança pública. Cada círculo tinha seu próprio Kreistag ("Dieta Circular").

O Reino Franco Oriental desenvolveu-se como uma entidade separada até que um não-Carolíngio foi eleito como rei no começo do século X. A posterior coroação de seu filho Oto I como sucessor a imperador marcou o início da associação do Reino Franco Oriental com o título de Imperador, uma associação que se manteve intacta até a abdicação de Francisco II em 1806.

Com a divisão do reinado Franco com o Tratado de Verdun em 843, a dinastia Carolíngia prosseguiu independente nas três divisões: A parte oriental ficou sob o domínio de Luís o Germânico, que foi substituído por diversos líderes até a morte de Luís, a Criança, o último carolíngio da parte oriental. Os líderes da Alamania, Baviera, França e Saxônia elegeram Conrado I dos Francos, que não era um Carolíngio, como líder em 911. Seu sucessor, Henrique (Heinrich), I o Passarinheiro (R. 919-936), um Saxão eleito no Reichstag de Fritzlar em 919, conseguiu a aceitação de um Império Oriental separado da parte Ocidental (ainda comandada pelos Carolíngios) em 921, chamando a si mesmo Rex Francorum Orientalum (Rei dos Francos do Leste). Ele fundou a dinastia Otoniana.

Henrique indicou seu filho Otto, que foi eleito Rei em Aachen em 936, como seu sucessor. Um casamento-aliança com a soberana viúva do Reino Itálico deu a Otto o controle de toda essa nação. Sua posterior coroação como Imperador Oto I (depois chamado "o Grande") em 962 marcaria um avanço importante, quando desde então a realeza Franco-Oriental – e não o Reino Franco Ocidental que era o outro restante dos Reinos Francos – teria a bênção do Papa. Otto ganhou muito do seu poder logo, quando, em 955, os Magiares foram derrotadas na Batalha de Lechfeld.

Em contemporâneas e posteriores escrituras, essa coroação seria também referida como translatio imperii, a transferência do "Império dos Romanos" para um novo Império. Os imperadores alemães ainda pensavam serem sucessores diretos daqueles do Império Romano; por isso inicialmente chamavam-se Augustus. No começo eles não se chamavam Imperadores "Romanos", provavelmente para não provocar um conflito com o Imperador Romano que ainda existia em Constantinopla. O termo imperator Romanorum apenas se tornou comum sob Conrado II (sendo sua coroação em 1027, portanto na primeira metade do século XI) depois do Grande Cisma.

Nesse tempo, o reinado oriental não era "Alemão", mas uma "confederação" de antigas tribos germânicas de Bávaros, Alamanos, Francos e Saxões. O Império era uma união política que provavelmente sobreviveu por causa da influência do rei Henrique, o Saxão e seu filho, Oto. Embora formalmente eleito pelos líderes das tribos germânicas, eles eram na verdade capazes de indicar seus sucessores.

Isso mudou depois que Henrique II morreu em 1024 sem ter tido nenhum filho. Conrado II, primeiro da Dinastia Saliana, foi então eleito rei em 1024 depois de um certo debate. Como exatamente era escolhido o rei aparentava ser uma complicada conglomeração de influência pessoal, querelas tribais, heranças, e a aprovação pelos líderes no que acabou tornando-se o colegiado de Eleitores.

O Império quase entrou em colapso quando o Papa Gregório VII declarou a excomunhão do Rei Henrique IV (rei em 1056, Imperador de 1084 a 1106). Embora ele tenha voltado atrás em 1077, a excomunhão teve fortes conseqüências. Durante isso, os duques alemães elegeram um segundo, Rodolfo da Suábia, na qual Henrique IV conseguiu derrotar apenas depois de uma guerra de três anos em 1080. Os místicos pilares do Império foram permanentemente abalados; o rei alemão foi humilhado. Mais importante ainda, a igreja era claramente um jogador independente no sistema político do Império, não estando sujeita à autoridade imperial.

A "constituição" do Império ainda estava desorganizada no começo do século XV. Embora alguns procedimentos e instituições tenham sido criados, como por exemplo, a Bula Dourada de 1356, as regras de como o rei, os eleitores, e os outros duques deviam cooperar dentro do Império dependia mais da personalidade do respectivo rei.

Ao mesmo tempo, a igreja também estava em crise. O conflito entre diversos papas só foi resolvido no Concílio de Constança (1414-1418). Depois de 1419, muita energia foi gasta na luta contra a heresia dos Hussitas. A idéia medieval de um Corpus christianum unificado, na qual o papado e o Império eram as instituições líderes, começava a sucumbir.

Demorou algumas décadas até que as novas regulamentações fossem aceitas e a nova corte entrasse em funcionamento; apenas em 1512 que os Círculos Imperiais ficariam totalmente formados. O Rei também deixou claro que a sua própria corte, o Reichshofrat, continuasse funcionando paralelamente ao Reichskammergericht. É interessante notar que nesse mesmo ano, o Império recebeu o seu novo título, o Heiliges Römisches Reich Deutscher Nation ("Sacro Império Romano da Nação Germânica").

Em 1517, Martinho Lutero iniciou o que seria depois conhecido Reforma Protestante. Nessa época, muitos duques locais viram a chance para se opor à hegemonia do Carlos V. O Império então ficou dividido por linhas religiosas:

• o Norte, o Leste e a muitas das grandes cidades — Estrasburgo, Frankfurt e Nuremberg— tornando-se protestante
• o Sul e o Oeste permaneceram católicos

Com o avanço de Luís XIV, os Habsburgos ficaram dependendo da ajuda dos Arquiduques da Áustria para conter o avanço do Reino da Prússia, que estavam dominando alguns territórios dentro do próprio Império. Durante o século XVIII, os Habsburgos estavam envolvidos em vários conflitos pela Europa, tal como a Guerra da Sucessão Espanhola, a Guerra da Sucessão Polonesa e a Guerra da Sucessão Austríaca. O Dualismo alemão entre Áustria e Prússia dominava a história do império desde 1740. A partir de 1792, a França revolucionária estava em Guerra com várias partes do Império interruptamente. O Império foi formalmente dissolvido em 6 de agosto de 1806 quando o último Sacro Imperador Romano-Germânico Francisco II (a partir de 1804, Imperador Francisco I da Áustria) abdicou, sendo seguido por uma derrota militar pelos franceses sob o comando de Napoleão, que reorganizou muito do império na Confederação do Reno, um estado satélite francês. Francisco da Dinastia de Habsburgo-Lorena sobreviveu ao desmanche do Império, continuando a reinar como Imperador da Áustria e rei da Hungria até a dissolução final do Império dos Habsburgos em 1918 depois da Primeira Guerra Mundial. Após, a Confederação Napoleônica do Reno foi substituída pela Confederação Germânica e depois pela Confederação Norte-Germânica, até que os territórios que falavam o alemão, menos a Áustria, foram unidos sob a liderança do Reino da Prússia em 1871, no Império Alemão, o estado predecessor da atual Alemanha.

Às vezes é dito que o único atual sobrevivente do Império é o pequeno Principado de Liechtenstein, localizado entre a Suíça e a Áustria.

Ainda existe um Habsburgo reclamando o trono Imperial, Otto de Habsburgo. Entretanto, o trono do Império nunca foi meramente hereditário, e títulos de nobreza não são mais oficiais na Alemanha e as outras repúblicas da Europa Central.

– Tem sido dito que a história moderna da Alemanha foi predeterminada por três fatores:

1. o Reich,
2. a Reforma Protestante, e
3. o dualismo entre Áustria e Prússia.

Muitos esforços têm sido feitos para entender por que o Reich nunca formou um poder forte e centralizado sobre seus territórios, como aconteceu com a sua vizinha França. Algumas razões incluem:

1. o Império era um corpo federativo desde o início: ao contrário da França, que tinha feito parte do Império Romano, na parte oriental do Reino Franco
2. as tribos germânicas que depois fizeram parte da nação germânica (Saxões, Turíngios, Francos, Bávaros, Alamanos ou Suábios) eram muito mais independentes e relutavam em ceder o poder a uma autoridade central
3. todas as tentativas de fazer o reino uma monarquia hereditária falharam; em vez disso, o rei era sempre eleito
4. cada candidato para rei fazia promessas para o seu eleitorado, assim dando aos nobres mais e mais poder através dos séculos
5. devido às conotações religiosas, o Império era uma instituição duramente afetada pela disputa entre o Papa e os Reis germânicos em suas respectivas coroações como Imperador
6. nunca ficou claro sob quais condições o papa devia coroar o imperador e especialmente se todo o poder do imperador era dependente do poder clerical do papa.

Muito debate aconteceu sobre isso, especialmente durante o século XI, levando à Controvérsia da Investidura e a Concordata de Worms em 1122.

Se o sistema feudal do Império, onde o Rei era formalmente o topo da chamada "pirâmide feudal", era a causa ou sintoma da fraqueza do Império não é certo. Em qualquer caso, a obediência militar, que – de acordo com a tradição germânica – estava intimamente ligada à doação de terras aos tributários, sempre foi um problema: quando o Império tinha que ir para a guerra, as decisões demoravam e eram tímidas.

Até o século XVI, os interesses econômicos do sul e do oeste divergiam daqueles do norte, onde a Liga Hanseática operava. A Liga Hanseática era muito mais ligada com a Escandinávia e o Báltico do que com o resto da Alemanha.



A historiografia alemã de hoje enxerga o Sacro Império Romano-Germânico como um sistema balanceado de organizar uma multidão de estados (efetivamente independentes) sob um complexo sistema de regulamentos legais. Pequenos estados como os Senhorios e as cidades Imperiais Livres sobreviveram por séculos como entidades independentes, embora eles não tivessem nenhum poderio militar.

O grande número de territórios diferentes com diferentes línguas (alemão, francês, Italiano, tcheco, esloveno, etc.), denominações religiosas e diferentes formas de governo levaram a uma grande variedade de culturas, o que pode ser visto na atual Alemanha com as culturas regionais, costumes e dialetos que mudam às vezes no raio de poucos quilômetros.

Impérios Sucessores
Depois do fim das Guerras Napoleônicas uma nova União alemã foi criada em 1815. Ela sobreviveu até 1866 quando o Reino da Prússia dissolveu a Confederação germânica para formar a Confederação Norte-Germânica que se tornaria um estado-nação em 1871, o Império Alemão.

Origem: Wikipédia